STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

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Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando